Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusado de tráfico ganha HC

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).